Por Joe McHale, Head of Government and Regulatory Affairs - EMEA da Bloomberg para o Global Risk Regulator
Uma década após as abrangentes reformas regulatórias, lançadas em resposta à crise financeira global, as próximas ondas de reforma estão surgindo no horizonte.
Para os legisladores e participantes do mercado, esta década será indissociável da pandemia global e da emergência climática. Na Europa, os reguladores também devem lidar com a "vida após o Brexit" e com as inovações digitais e tecnológicas que estão transformando os mercados.
Finanças verdes no topo da agenda
Quando a pandemia surgiu, alguns temiam que o foco em financiamento sustentável diminuísse. Em vez disso, o consenso parece ser que investimentos robustos e as medidas regulatórias necessárias para reconstruir nossas economias pós-pandemia devem apoiar a transição para uma economia zero carbono.
Para apoiar esse objetivo, a UE deve divulgar um plano de ação renovado para financiamento sustentável no início de 2021. O plano guiará a próxima onda de medidas, incluindo propostas de um padrão de títulos verdes e a revisão da Non-Financial Reporting Directive (NFRD), que estabelece padrões de divulgação de dados climáticos para grandes empresas.
Enquanto isso, a Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR), acordada no ano passado e que impõe obrigações de divulgação de governança social e ambiental (ESG) obrigatória para gestores de ativos, começou a ser implementada a partir de 10 de março. Embora as regras detalhadas de implementação não tenham entrado em vigor na mesma data, a Comissão Europeia recentemente informou aos participantes do mercado que ainda precisarão cumprir com as exigências de alto nível baseadas nos princípios da regulamentação. A taxonomia da UE também continuará a ser posta em prática, em conjunto com suas regras de implementação, para que comece a vigorar, inicialmente, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Outra tentativa da CMU
Em setembro de 2020, a Comissão da UE retomou os planos para criar uma união de mercados de capital (CMU, na sigla em inglês) com 16 atos legislativos e não legislativos que serão levados adiante em 2021. Essas ações variam desde a criação de uma plataforma para toda a UE, que ofereça aos investidores acesso a informações de uma empresa, até uma maior harmonização de certas regras de insolvência.
A MiFID também estará novamente à frente e no centro da agenda regulatória, desde sua implementação em 2018. Este ano, a UE começou a ajustar a MiFID II como parte de seu pacote de recuperação de mercados de ativos. Juntamente com as mudanças nas regras de prospecção e titularização, o chamado "MiFID quick fix", a diretriz tem como objetivo apoiar a recuperação, reduzindo encargos e fazendo alterações limitadas de divulgação, melhor preparação de relatórios e requisitos de desagregação de pesquisa. Este é um “aquecimento” para uma revisão mais profunda da MiFID II, atualmente programada para o quarto trimestre de 2021. A European Securities and Markets Authority (ESMA) já realizou várias consultas e, entre outras mudanças, é provável que o regime de transparência seja simplificado e se torne mais eficiente. Uma proposta para a criação de uma faixa consolidada de preços e volumes de ativos negociados na UE provavelmente será incluída.
Além da CMU, a UE deve fazer mudanças nas regras antilavagem de dinheiro (Q1), revisar o Central Securities Depository Regulation (Q2) e atualizar o regime Solvency II para seguradoras (Q3). Uma revisão da Alternative Investment Fund Managers Directive, ou AIFMD, também está em andamento, com uma proposta esperada mais para o final de 2021.
Estabilidade financeira
No surto da pandemia, os reguladores se movimentaram rapidamente para dar aos bancos algum espaço para respirar. Entre as várias medidas de alívio, a implementação final dos Acordos de Basileia III foi atrasada em um ano, até janeiro de 2023.
Os próximos 12 meses provavelmente verão um retorno à situação normal de negócios, se as circunstâncias permitirem. Como as propostas regulatórias da UE para implementar totalmente a Fundamental Review of the Trading Book (FRTB) , entre outros itens (diretiva e regulamentação de requisitos de capital, ou CRD6/CRR3), não foram publicadas em junho de 2020, devem ser implementadas em 2021 .
A implementação atrasada das exigências de margem para derivativos não compensados recomeçará em setembro, com a próxima onda de contrapartes no escopo. Por outro lado, a transição para taxas livres de risco (RFRs) não foi atrasada, e os reguladores ainda estão deixando claro que os participantes do mercado devem se planejar para o fim da LIBOR.
Tecnologia e inovação
Reagir às oportunidades e aos riscos que podem surgir da inovação tecnológica continuará a ser prioridade. Sob seu pacote de finanças digitais, os legisladores da UE almejam finalizar projetos de legislação sobre ativos de cripto (mercados em criptoativos ou MiCA) e resiliência operacional (resiliência operacional digital — DORA, na sigla em inglês) em 2021.
Divergência RU-UE
O Reino Unido anunciou as áreas com divergência imediata em relação aos requisitos da UE sob sua legislação "onshored" em uma¬ declaração ministerial em meados de 2020. Recentemente, o chanceler também deixou clara sua ambição para o futuro dos serviços financeiros do Reino Unido, com o desenvolvimento de uma taxonomia verde do RU e divulgações obrigatórias alinhadas à TCFD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures). Além disto, o governo está estabelecendo uma força-tarefa que proporá reformas para o regime de listagens do RU, e está realizando uma série de -revisões dos regimes estrangeiros e de fundos.
Provavelmente sem surpresa, o fim do período de transição do Brexit, em 31 de dezembro de 2020, não resultou no fim da incerteza, que parece inerente às relações RU-UE, à medida que o Reino Unido estabelece um regime regulatório para atender às suas próprias necessidades e a UE segue com sua ambiciosa agenda regulatória. Por todos esses motivos, 2021 dá indícios de que será um ano atarefado em termos de regulamentação financeira, especialmente na Europa.
Para mais informações sobre como navegar melhor por estas importantes reformas regulatórias, entre em contato. Os especialistas da Bloomberg estão prontos para ajudar você a navegar pelo cenário regulatório durante o ano.