Cenário brasileiro atual de emissões de debêntures
As recentes mudanças na política econômica do governo brasileiro levaram o mercado de capitais a assumir um papel cada vez mais relevante no financiamento das empresas do país.
Cresce a cada dia o número de companhias que recorre ao mercado para obter parte ou até a totalidade do dinheiro que precisa para financiar suas operações em atividade ou realizar investimentos estratégicos.
As empresas têm à disposição diversos instrumentos de captação como empréstimos bancários, notas promissórias e os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), bem como alternativas que dependem do setor de atuação, como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
No entanto, nas empresas de maior porte a principal forma de captação atualmente tem sido a emissão de debêntures.
Em 2018, mais de 300 operações de debêntures foram realizadas no Brasil, somando R$ 140 bilhões – recorde para a série histórica, iniciada em 2002, segundo dados da Anbima.
Emissões brasileiras em 2019
Entre as grandes ofertas feitas neste ano podemos destacar a da Petrobras, que ofereceu R$ 3,6 bilhões em debêntures em um processo que atraiu demanda superior a R$ 10 bilhões. O sucesso foi tão grande que a companhia planeja fazer uma nova emissão nos próximos meses. Outra oferta de grande sucesso foi feita pela CSN, com R$ 2 bilhões em debêntures a 126,80% do CDI para o prazo de 5 anos.
Em sua grande maioria, as emissões de debêntures são realizadas no âmbito da Instrução Normativa CVM 476. Esse tipo de operação não precisa de análise prévia ou de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma vez que a oferta é conduzida com esforços restritos. A regulamentação permite que as empresas ofereçam essas debêntures para no máximo 75 investidores profissionais, e apenas 50 deles podem de fato subscrever para participar da emissão. Essas características únicas agilizam o processo de colocação das debêntures e reduzem significativamente os custos das ofertas.
Os recursos captados nos últimos anos foram utilizados principalmente para refinanciar o passivo, mas aos poucos muitas empresas estão começando a captar também para fazer investimentos. Nos três primeiros meses deste ano, o capital de giro respondeu por 31,7% das emissões, os investimentos em infraestrutura por 32,4% e o refinanciamento de passivo por 16,7%.
Crescimento das emissões no Brasil
O aumento do número de emissões brasileiras ao longo de 2018 e 2019 coincide com dois importantes fatores:
O crescimento do mercado primário também estimula o mercado secundário de debêntures. No acumulado de 2018, o volume total de debêntures negociadas no mercado secundário avançou 29% em relação a 2017, passando de R$ 41,1 bilhões para R$ 52,9 bilhões.
A expectativa de economistas e analistas é que as empresas brasileiras continuem crescendo nos próximos anos e que os juros brasileiros permaneçam em patamares baixos. Esse período único na história do Brasil fez com que o mercado de debêntures mudasse e passasse a ser tratado como um novo mercado, com bastante a desenvolver. O mercado secundário também tende a se beneficiar, mas ainda precisa de dados e ferramentas analíticas que ajudem a dar maior transparência e que contribuam para o aumento na liquidez, encorajando novos entrantes.
